A Comissão de Minas e Energia aprovou, na terça-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 8325/14, do Senado, que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico dos Minerais de Elementos Terras-Raras e à Criação de Cadeia Produtiva (Padetr). Esses minerais são fundamentais para a produção de aparelhos de alta tecnologia, como TVs digitais, aparelhos de ressonância magnética e laptops.

São consideradas terras-raras os seguintes 17 elementos químicos, que apresentam propriedades físico-químicas semelhantes: os 15 elementos do grupo dos lantanídeos – lantânio, cério, praseodímio, neodímio, promécio, samário, európio, gadolínio, térbio, disprósio, hólmio, érbio, túlio, itérbio e lutécio –, mais o escândio e o ítrio

O relator da matéria, deputado Marcos Montes (PSD-MG), observou que, apesar de deter a 2ª maior reserva mundial de terras-raras, com 16% do total – atrás apenas da China –, o País contribui com apenas 0,5% da produção mundial. A proposta tramita com prioridade e já foi aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.