DNPM corrige valores de taxas de serviços prestados em 17%

Os valores dos emolumentos, da taxa anual por hectare, das multas, das vistorias e dos demais serviços prestados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) foram aumentados em cerca de 17%.

Depois de dois anos sem alterações, o diretor-geral interino do DNPM, Telton Elber Corrêa, autorizou na sexta-feira (26) a correção dos valores. Os novos custos por emolumentos a partir da cessão ou transferência parcial de direitos minerários passa de R$ 845,22 para R$ 990,77 na alteração do DNPM, segundo a portaria 61 publicada hoje no Diário Oficial.

A taxa anual por hectare (TAH) do alvará de pesquisa com o prazo original passa de R$ 2,61, em 2014, para R$ 3,06, com o prazo prorrogado vai de R$ 3,95 para R$ 4,63.