Número de portarias de lavras emitidas cresce 88% em 2015

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) emitiu 491 portarias de lavras em todo o ano passado. O número é 88% maior na comparação com o total emitido em 2014, que foi de 261 portarias de lavras.

No acumulado do ano, as superintendências que mais publicaram portarias foram Paraná, com 169; Goiás, com 74; São Paulo, com 66; Santa Catarina, com 31; e Minas Gerais, com 24. Ao contrário de 2014, Roraima, Rondônia e Amapá não tiveram portaria alguma emitida no ano passado.

Somente em dezembro de 2015, foram liberadas sete portarias de lavras, queda de 77,4% na comparação com o mesmo mês de 2014, quando foram emitidas 31 portarias, segundo dados do DNPM. As superintendências do Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio Grande do Sul foram as únicas que tiveram concessões publicadas no último mês de 2015.

No ano passado, foram registradas 5.170 áreas disponíveis, resultado 66,6% acima das 3.103 áreas disponibilizadas durante todo o ano de 2014. O aumento é sinal de que os detentores de direitos estão devolvendo mais áreas.

Segundo os dados do DNPM, foram emitidos, de janeiro a dezembro do ano passado, 17.525 alvarás, um aumento de 43,7% na comparação com os 12.215 alvarás emitidos em 2014.

Em relação aos relatórios de pesquisa, foram aprovados 1.732 em 2015, aumento de 17,2% na comparação com os 1.477 aprovados durante o ano anterior. Os relatórios negados no ano passado totalizaram 2.658, queda de 37,9% em relação aos 4.287 negados em 2014.

Da janeiro a dezembro de 2015, foram aprovadas 2.794 cessões de direitos, queda de 7,6% em relação às 3.027 cessões de direitos aprovadas durante os doze meses de 2014.