Número de portarias de lavras emitidas mais que dobra no ano

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) emitiu 484 portarias de lavras de janeiro a novembro deste ano. O número é 110,4% maior se comparado com o mesmo período de 2014, quando foram emitidas 230 portarias de lavras.

O total de portarias liberadas até novembro de 2015 é 85,4% maior em relação às 261 portarias emitidas durante todo o ano passado. Somente no último mês foram liberadas 20 portarias de lavras, queda de 64,2% em relação às 56 que foram emitidas em novembro de 2014, segundo dados do DNPM.

As superintendências do Paraná, São Paulo, Paraíba, Goiás, Santa Catarina, Minas Gerais e Rio de Janeiro são as que tiveram, nessa ordem, o maior número de concessões publicadas durante o mês de novembro.

Por outro lado, as superintendências do Espírito Santo, Ceará, Pernambuco, Bahia, Tocantins, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Pará, Sergipe, Maranhão, Piauí, Rondônia, Roraima e Amapá não tiveram portaria alguma emitida.

De janeiro a novembro deste ano, foram registradas 4.094 áreas disponíveis, resultado 43,5% acima das 2.851 áreas disponibilizadas no mesmo período de 2014. O número de áreas disponíveis até o décimo primeiro mês deste ano ultrapassou as 3.103 durante todo o ano passado, sinal de que os detentores de direitos estão devolvendo mais áreas.

De acordo com os dados do DNPM, foram emitidos, até novembro deste ano, 15.018 alvarás, um aumento de 40,8% na comparação com os 10.659 alvarás emitidos no mesmo período de 2014. O número de alvarás emitidos no acumulado até novembro de 2015 mostra um aumento de 22,9% em relação aos 12.215 alvarás emitidos em todo o ano passado.

Em relação aos relatórios de pesquisa, foram aprovados 1.545 até novembro deste ano, aumento de 18,3% em relação aos 1.306 aprovados no mesmo período de 2014. Os relatórios negados até o mês passado totalizaram 2.493, queda de 35,7% em relação aos 3.880 negados no mesmo período do ano passado.

Foram aprovadas 2.521 cessões de direitos, de janeiro a novembro deste ano, 8% a menos em relação às 2.741 cessões de direitos aprovadas no mesmo período de 2014.