Um ano difícil para o setor mineral

Como era mais ou menos previsível, a indústria mineral brasileira não teve um desempenho dos mais brilhantes em 2014. Motivado principalmente pela queda nos preços do minério de ferro e do ouro, que são dois dos mais importantes bens que compõem a cesta mineral brasileira, o valor da produção registrou forte recuo, assim como a arrecadação da CFEM (Contribuição Financeira pela Exploração Mineral). 

Da mesma forma, o valor das exportações minerais, que juntamente com as commodities agrícolas são determinantes para contrabalançar as importações, também caiu de forma expressiva, já que o minério de ferro e o ouro são os dois itens de maior peso no valor das exportações minerais. Como resultado, apesar do aumento das exportações de commodities agrícolas, o Brasil registrou o primeiro saldo negativo na balança comercial após vários anos de sucessivos superávits.

Pelo lado da mineração, embora tenha obtido menos divisas com as exportações minerais, o Brasil continuou gastando muito com a importação de fertilizantes para suprir sua agricultura. Assim, o que ganhou de um lado com a exportação de minério de ferro e ouro, gastou do outro com a compra de matérias primas para produção de fertilizantes. Mesmo tendo importantes reservas de rocha fosfática e um pouco de potássio, o Brasil ainda depende de aproximadamente 80% de importações para atender à demanda de fertilizantes, que tem crescido a uma média de 5% ao ano.

Além da redução no valor da produção mineral, o Brasil também assistiu a uma retração na atividade de exploração mineral, que é um indicador sobre o ritmo futuro da atividade de produção. Em 2014, o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) emitiu, para todo o território nacional, apenas 12.215 alvarás de pesquisa, contra um total de 13.562 em 2013, que já não foi um ano tão ativo. Houve, portanto, uma queda de mais de 10%. Já os relatórios de pesquisa aprovados caíram de 1.613 em 2013 para 1.477 em 2014.

Por outro lado, a emissão de portarias de lavra teve aumento expressivo, passando de 177 em 2013 para 261 em 2014. A explicação provável para este aumento é que talvez várias portarias de lavra que haviam sido represadas durante o processo de discussão do novo marco regulatório tenham sido liberadas. Também aumentaram as áreas colocadas em disponibilidade, que eram 1.813 em 2013 e passaram a 3.103 em 2014. Isto pode ser um indicativo de que houve muita desistência de áreas que haviam sido requeridas.

Pode-se dizer que essa retração na atividade mineral no Brasil teve dois motivos básicos. De um lado a queda de preços do minério de ferro e do ouro colocou em situação difícil aqueles produtores menos competitivos do ponto de vista de custo de produção e logística. De outro, as incertezas geradas, principalmente no ano de 2013, pela possibilidade de aprovação de um novo marco regulatório que continha medidas desestimuladoras da atividade como o aumento das alíquotas da CFEM e o fim do direito de prioridade para a concessão de áreas, com a introdução de processos de licitação fizeram com que várias empresas refizessem os seus planos ou ficassem em compasso de espera, pelo menos até que houvesse uma definição sobre a proposta de novo marco.

Atualmente, embora o setor avalie que não há clima político nem econômico para a votação da proposta do governo, as incertezas não estão totalmente afastadas. Nesse quadro, as companhias mineradoras que atuam no Brasil seguindo os passos de suas congêneres em outros países estão concentrando seus esforços em programas de redução de custos de aumento da produtividade, para que possam se manter ativas e se preparar para quando houver melhora na situação dos preços das commodities minerais. E muitos certamente estão rezando para que esta onda de preços baixos passe logo.

Fonte: Revista Brasil Mineral – Autor: Francisco Alves