Câmara cria nova comissão para discutir o Marco Regulatório da Mineração

Depois de três meses sem qualquer movimentação, o projeto de lei 37/11, sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, ao qual está apensado o projeto 5807/13, que traz o novo Código de Mineração, terá uma nova Comissão Especial. A comissão foi criada na terça (24) por ato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB). O deputado Leonardo Quintão (PMDB) pode permanecer na relatoria.

A Comissão, diz o ato, será composta por 26 membros titulares e igual número de suplentes, mais um titular e um suplente, atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas, designados de acordo com o Regimento Interno.

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Fonte: Notícias de Mineração