Queda na arrecadação com CFEM impulsiona cortes no orçamento de cidades mineradoras
A receita total arrecada com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), de janeiro a novembro deste ano, caiu de R$ 1,121 bilhão para R$ 739,6 milhões em Minas Gerais. A queda na arrecadação dos royalties leva os municípios mineradores a conterem os gastos e cortar investimentos programados nos orçamentos de 2015.
Com a baixa dos preços da commodity, que era negociada a US$ 150 por tonelada no ano passado e está, atualmente, abaixo de US$ 70/t, caiu em média 34% a receita total da CFEM recolhida de janeiro a novembro em Minas Gerais. O montante passou de R$ 1,12 bilhão, nos primeiros 11 meses de 2013, para R$ 739,6 milhões em 2014.
A contribuição destes municípios pode diminuir, caso não haja uma reação das cotações do ferro para acima de US$ 80 por tonelada no próximo. Considerando a apuração nacional da CFEM, de R$ 1,573 bilhão entre janeiro e novembro deste ano, a redução foi de 28,9% em relação ao obtido em 2013.
De acordo com a Associação Mineira de Municípios Mineradores (Amig), a situação pode se tornar dramática no ano que vem, uma vez que os royalties “alimentam” os cofres dos maiores municípios mineradores, com algo em torno de um terço de todo o dinheiro arrecadado, participação que cresce nas pequenas e médias cidades.
Celso Cota, prefeito de Mariana (MG) afirmou que a prefeitura deverá encerrar este ano com arrecadação de R$ 48 milhões de CFEM, ante os R$ 70 milhões que eram esperados.
“A queda da CFEM criou um sério problema para as prefeituras programarem e executarem o orçamento de 2015”, disse o prefeito. Em reunião com o presidente da Vale, Murilo Ferreira, na terça-feira (9), Cota afirmou ainda ter deixado claro que as prefeituras confiam em que a empresa compartilhe com eles a preocupação quanto ao resultado da contribuição financeira.
O município de Ouro Preto (MG), que abriga as jazidas de ferro do grupo Gerdau, afirmou não ter observado queda de arrecadação frente ao ano passado, mas, segundo informou o gerente da Receita municipal, Rafael Mendes Teixeira, deixou de ganhar verbas. A CFEM responde com quase 10% do total das receitas correntes de Ouro Preto, de R$ 300 milhões neste ano.
“Certamente, os municípios mineradores precisarão de um controle maior sobre os gastos no ano que vem”, afirmou Teixeira, que estima ainda, com base em consultas recebidas de outras cidades, uma queda entre 5% e 10% da participação das cidades mineradoras de Minas na receita do ICMS.
O diretor administrativo do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra), Cristiano Parreiras, afirma que mantido o cenário das cotações da matéria-prima, a receita da contribuição das mineradoras em 2015 voltará a ser afetada pela retração dos preços do minério de ferro. As informações são do jornal Estado de Minas.
Fonte:Notícias de Mineração