Área técnica da CBPM realiza Reunião Conjunta de Trabalho
17/03/2014 – 15h35
A Diretoria Técnica da CBPM realizou, nos dias 12 e 13 de março de 2014, a 11ª Reunião Conjunta da DTE com os colaboradores dos setores envolvidos, para apresentação dos trabalhos realizados em 2013 e o planejamento para esse ano. Durante a abertura, o Diretor Técnico, Rafael Avena Neto, fez um breve histórico de sua trajetória de quase 30 anos na empresa, com destaque para os dois períodos à frente da DTE, totalizando mais de 10 anos como dirigente (Diretoria Técnica e passagens rápidas como Presidente). Apresentou em seu pronunciamento as dificuldades cíclicas que a empresa sempre passou, e que ele e outros enfrentaram e venceram, e que a existência, na empresa, de um pequeno grupo de pessimistas foi sempre um fato latente. A intenção desse pronunciamento foi o de transmitir aos novos colaboradores uma demonstração de otimismo e, principalmente, mostrar que na empresa qualquer um pode fazer uma bela carreira profissional.
"Essa empresa é muito mais forte do que os problemas e as pessoas que passam por ela. Não é o Projeto do Novo Marco Regulatório da Mineração ou uma Emenda à Constituição Estadual que vai mudar o rumo da CBPM", foi a frase de abertura proferida pelo Diretor Técnico e a afirmação foi motivada pelas discussões em torno da Proposta de Emenda à Constituição Estadual, a chamada PEC dos Royalties, aprovada na semana passada na Assembléia Legislativa da Bahia. A proposta prevê a destinação de 75% dos recursos oriundos da exploração mineral para cobrir o déficit do Fundo de Previdência dos Servidores do Estado (Funprev), ficando, pelo projeto de lei, enviado posteriormente, apenas de 25 a 30% dos royalties para a aplicação em setores como mineração, água e meio ambiente.
Com isso há quem vislumbre um cenário de dificuldades para a CBPM, pois acredita que os repasses para a empresa seriam sensivelmente afetados, comprometendo, no curto prazo, a pesquisa e até a sobrevivência da empresa no longo prazo. Por outro lado, há os que encaram a mudança com mais tranqüilidade, entre eles o próprio Diretor Técnico, e provam que não há motivos para tanta preocupação, mas sim para uma luta contínua, como ocorreu quando da extinção do Imposto Único da Mineração (IUM), única fonte de recursos que a empresa tinha nos anos 1980 e que foi, depois de muita luta política, substituído pelos royalties do petróleo.
É o caso dos dados levantados pelos técnicos da Gerência de Meio Ambiente e Oportunidades Minerais (Gemam), que demonstraram isso ao apresentar o desempenho da empresa nos últimos anos, enfatizando que, apesar de ter havido uma ligeira queda da receita em 2013, devido à baixa na produção e aos preços das commodities, são boas as perspectivas de recuperação ainda para este ano. Foram apresentados gráficos em que se pode observar que as receitas de recursos próprios da empresa aumentaram significativamente nesses sete últimos anos, saindo de menos de R$ 1 milhão, antes de 2007, para quase R$ 15 milhões, com perspectivas de superar a casa dos 25 milhões até 2015. Os gráficos mostraram também um salto na receita de recursos próprios, de R$ 4,5 milhões em 2007 para R$ 13,2 milhões em 2013. A receita de royalties seguiu a mesma linha. Enquanto em 2007 foi R$ 1,4 milhão, em 2013 atingiu a marca de quase R$ 11,8 milhões. Com a melhoria na gestão da CBPM, o reflexo não foi apenas no crescimento da receita. A redução de gastos, principalmente as relacionadas às taxas pagas ao DNPM, que atingiu o pico de R$ 4 milhões em 2011 e ficou abaixo de R$ 2 milhões no ano passado, é a maior prova disso.
Apesar desses dados e dos recursos dos royalties do petróleo para investimentos em mineração serem da ordem de apenas de 8 a 10 milhões de reais por ano no orçamento da Empresa, todos concordam, no entanto, que é preciso se articular junto ao Executivo e ao Legislativo para enfatizar a importância da CBPM na economia baiana, e com isso, garantir que essa fatia de recursos, que atende às necessidades de investimento da Empresa, seja mantida após as mudanças na lei.
Avena destacou também a filosofia de trabalho implantada a partir de 2007, quando foi estabelecido um novo organograma de trabalho. “A partir de uma gestão compartilhada e a autonomia dos gerentes e coordenadores, a DTE passou a trabalhar de forma descentralizada, focada em objetivos determinados, não mais por demandas e sim por planejamento/programas, afirmou.
Com essa nova estrutura de trabalho bem definida, os resultados da pesquisa mineral começaram a aparecer fortemente. A empresa teve significativos avanços na área da prospecção mineral, nas licitações de Oportunidades Minerais e na aerogeofísica. Entre 2007 e 2013 foram seis novos levantamentos aerogeofísicos realizados, perfazendo 58% do território baiano cobertos só pela CBPM. Em conjunto com a CPRM a cobertura é de 86%. Para atingir a marca de 100% foi realizada, em fevereiro deste ano, a licitação para fazer o levantamento aerogeofísico da Região Extremo Oeste da Bahia, o qual deverá estar concluído até o final deste semestre. Ao todo serão 37 projetos, 941,6 mil quilômetros lineares de voos e 412 mil quilômetros quadrados executados.
Na geologia básica e aplicada o coordenador Ernesto Alves disse que espera para 2014 um ano mais produtivo. O atraso na convocação dos novos geólogos, provocado por um questionamento jurídico, gerou dificuldades para a área de pesquisa no ano passado, mas nada que prejudicasse a programação estipulada. Segundo ele, a nova equipe já foi alocada aos projetos e deverá dar maior celeridade aos trabalhos em 2014, com a definição de alguns importantes prospectos, decorrente, principalmente, pelo fato de que a CBPM, após anos sem executar sondagem, ter retornado fazer esse trabalho, tendo, em 2013, perfurado mais de 6 mil metros, de um total previsto de 12 mil.
Em relação às oportunidades de negócios a Gemam, coordenada por Raymundo Wilson, é a responsável pelo acompanhamento dos contratos de pesquisa complementar e arrendamentos e o monitoramento dos nossos royalties. Os crescentes resultados dos últimos anos mostram que a CBPM está no caminho certo, pois nesse período, de sete anos, foi realizado mais de 60 licitações, número bem superior ao total realizado anteriormente pela empresa, sendo que atualmente estão em vigor 29 contratos de Pesquisa Complementar e 12 contratos de arrendamento com empresas privadas, cujos resultados gerarão mais royalties para a CBPM e recursos para o Estado, através de CFEM e ICMS.
Durante a apresentação da Gerência de Fomento (Gefom), comandada por Alderico Sena, o geólogo Ailton Medina falou das ações do Programa de Inclusão Social da Mineração (Prisma), responsável pela criação de trabalho e renda às populações de baixa renda do interior baiano, com ênfase no semiárido. Só em 2013 foram avaliadas 25 solicitações de inclusão no programa, quatro convênios celebrados e 15 em andamento.
Ao falar sobre as atividades desenvolvidas pela Gerência de Publicações (Gepub), o gerente Adalberto Ribeiro destacou os trabalhos realizados e o acompanhamento das discussões sobre o Marco Regulatório da Mineração. A realização e participação em vários eventos de mineração, com repercussão interna e externa, tiveram seu ápice com a inauguração do Memorial CBPM – 40 Anos, no dia 18 de dezembro, com a presença do Governador do Estado. Responsável pelas publicações técnicas da empresa, o gerente prevê, até o final deste ano, a conclusão de 13 novas publicações, sendo cinco edições da Série Arquivos Abertos, seis Publicações Especiais e duas publicações institucionais.
Ao fazer as considerações finais, Rafael Avena disse que 2014 será um ano desafiador, não pela escassez de recursos, embora o contingenciamento decretado pelo Executivo ainda esteja em vigor, mas pela redução do número de dias de trabalhos, provocado pelo carnaval retardado, a copa do mundo e as eleições.
Mesmo assim, garantiu que está tudo planejado e sob controle, informando, inclusive, que pela primeira vez a empresa iniciava o ano com recursos empenhados, para março e abril, de 25% do previsto no orçamento para este ano e que o objetivo principal da DTE é concluir todas as ações programadas, sem criar, a princípio, nenhuma ação nova, de forma a fechar essa gestão com chave de ouro, concluiu Avena.
Gerência de Publicações (Gepub)