Emissão de portarias de lavra cai 44% em 2013

O número de portarias de lavra publicado em 2013 foi de 177, o menor já registrado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Em 2012, foram emitidas 321 portarias. O DNPM publica estatísticas sobre as portarias desde 2002. No início da semana, o MME disse, sobre o número de alvarás de pesquisa, que houve crescimento anual de 53% na emissão desse tipo de autorização, que chegou a 13.562 no ano passado.

O secretário-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), Antonio Juarez Milmann Martins, lembra que, em 2012, o número de autorizações foi de apenas 8.860, o mais baixo dos últimos 10 anos.  “Ainda assim, 2013 ficou bem abaixo de 2011 e 2010, quando a média foi de 19.000 processos (dados oficiais obtidos no site do DNPM). Acreditamos que 2014 não deve ser muito alto em função das incertezas quanto ao Novo Marco Regulatório”, diz Milmann em nota.

O mês de janeiro deste ano já conta com a publicação de 865 alvarás, número 30% superior aos 668 do mesmo mês em 2013. Quanto às portarias de lavra, foram publicadas 14 em janeiro, contra apenas duas registradas em janeiro de 2012.

No caso de alvarás, a média de 2004 a 2011 foi de 14.700 documentos. Em dezembro de 2011 e janeiro de 2012, quando se iniciou um “embargo” informal para a emissão de alvarás e concessões de lavra, não foi registrado nenhum alvará. O ponto alto foi em 2001 quando foram publicadas 19.583 alvarás no Diário Oficial da União.

A média de portarias de lavra emitidas de 2003 a 2012 foi de 318. O pico foi em 2006 quando 437 portarias foram aprovadas.

Fonte: Notícias de Mineração