Deputados discordam sobre votação de Código de Mineração
O relator do novo Código de Mineração (PL 5807/13), deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), busca um acordo com o governo para que o texto seja votado na comissão especial. Mas alguns líderes já defendem que o texto seja levado diretamente ao Plenário.
É o caso do líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), que aponta questões complexas que devem ser discutidas em Plenário. “Há divergências no conceito da economia de mineração, divergências do relator e do próprio governo no processo; e, ao mesmo tempo, uma discussão sobre se nós vamos ou não ter participação especial na mineração à semelhança dos royalties do petróleo. São temas complexos que podem permitir ou não a votação”, afirmou.
O relator da proposta, no entanto, argumenta que já obteve apoio de quase todos os setores, mas que o governo federal resiste em relação a alguns pontos como a ampliação da estrutura da nova Agência Nacional de Mineração. Para o deputado Leonardo Quintão, o governo quer apenas uma “troca de placa” com o fim do Departamento Nacional de Produção Mineral. No entanto, acrescenta ele, o órgão não dá conta hoje de toda a demanda por novos projetos. A arrecadação dos royalties da mineração, segundo Quintão, deve passar dos atuais R$ 2,3 bilhões para cerca de R$ 10 bilhões em 4 anos.
Fonte: Agência Câmara