Código da mineração só sai no próximo governo, dizem empresários
O principal projeto do governo para mudar as regras da exploração mineral no Brasil –aguardado há mais de cinco anos– não deve ser votado antes de 2015.A aposta é dos empresários do setor, que dizem não haver disposição do governo para negociar os pontos de atrito do Código da Mineração com o Congresso ou com as mineradoras.
O próprio governo perdeu a pressa. Segundo a Folha apurou, a discussão deixou a lista de prioridades com a publicação de um decreto, em dezembro, que reforçou processos internos de fiscalização pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) da concessão de licenças para exploração de jazidas.
Para o governo, o documento, por si só, deve ajudar a reduzir a especulação no setor e, portanto, resolve parte do que era considerado urgente.
Fonte: Folha Mercado