Cade aplica multa de R$ 3,1 bi por formação de cartel
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou diversas empresas e entidades de um cartel de cimento no Brasil. As companhias condenadas terão que pagar multa que soma R$ 3,1 bilhões e vender parte de seus ativos. A decisão ainda não é definitiva porque o conselheiro Marcelo Oliveira Junior pediu vistas dos autos do processo e não há prazo previsto para que ele apresente sua decisão. Se aprovada, a multa será a maior já aplicada pelo Cade em sua história.
Alessandro Octaviani, relator do processo, declarou ter encontrado provas suficientes para caracterizar a prática de cartel. Foram identificadas nas sedes de empresas e associações do setor práticas de fixação de preços e de quantidade produzida, divisão regional de mercado e clientes, criação de barreiras artificiais contra novos concorrentes e de barreiras contra a importação de cimento.
A maior multa proposta foi de R$ 1,565 bilhão para a Votorantim, seguida da Holcim, com R$ 508,5 milhões. Para as entidades, a multa soma R$ 5,3 milhões e incluem a Associação Brasileira de Cimentos Portland (ABCP), Associação Brasileira das Empresas de Serviço de Concretagem (Abesc) e o Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC). A Votorantim terá que vender 35% de sua capacidade instalada para apenas um comprador. A Intercement e a Cimpor, ambas do grupo Camargo Corrêa, devem vender 25% de sua capacidade instalada.
Fonte: Brasil Mineral