Vice-presidente da Câmara propõe acordo político para votação do MRM

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), defendeu um acordo entre os partidos políticos para viabilizar a votação de temas importantes, como o Marco Regulatório da Mineração (MRM). A intenção do deputado é realizar essas votações no primeiro semestre deste ano.

Em entrevista coletiva, Vargas disse acreditar que não será fácil chegar a um consenso na agenda de votações da Câmara, mas que espera uma postura de bom senso das lideranças partidárias.

“Se no ano passado tivemos dificuldades de organizar a pauta, acredito que neste ano não será diferente. Mas espero que as lideranças amadureçam e possam organizar uma pauta mínima, sem comprometer o futuro governo, porque nós vamos votar coisas aqui que irão valer para um governo que nós ainda não sabemos qual será”, afirmou André Vargas.

O Marco Regulatório da Mineração está sendo debatido na Câmara desde junho de 2013, quando foi apresentado pelo Executivo. Inicialmente ele tramitava em regime de urgência, mas, devido à pressões dos deputados, de representantes da indústria e da sociedade civil, o Projeto de Lei teve a urgência derrubada.

O governo negociou com a Câmara para que o PL fosse votado até outubro do ano passado, mas a votação vem sendo adiada e ainda não há data estabelecida.

O relator do projeto, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), confirmou, no início deste mês, que a votação acontecerá ainda no primeiro semestre deste ano. O objetivo é concluir as negociações até março. A partir daí, Quintão disse acreditar que a proposta não terá dificuldades de ser aprovada na comissão especial e no Plenário da Câmara.

Fonte: Notícias de Mineração