Cai pela metade portarias de lavra aprovadas

O número de portarias de lavra publicadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em 2013 (computados até novembro) caiu pela metade em relação a 2012, o que parece ser um indicativo de que o governo estava segurando a concessão de áreas para abertura de novas minas durante o processo de elaboração e tramitação do projeto do novo marco regulatório para o setor.

Até novembro de 2013 foram aprovadas apenas 155 portarias de lavra, contra um total de 331 em 2012. Também caiu drasticamente o número de relatórios de pesquisa aprovados, que passaram de 4.015 em 2012 para apenas 1.465 no ano passado. Em contrapartida, o número de relatórios de pesquisa não aprovados aumentou de 2.804 para 3.089 e os alvarás concedidos, que passaram de 8.860 para 12.111. As áreas colocadas em disponibilidade também registraram queda: foram 1.662 em 2013 contra 2.787 em 2012.

Fonte: Brasil Mineral