Quintão espera ???boa vontade??? do governo para votação do código
O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do código de mineração, disse que está contando com a “boa vontade” do governo em aprovar as mudanças apresentadas por ele para a votação do texto. Quintão fez várias mudanças no documento apresentado pelo Executivo em junho de 2013.
Entre as alterações realizadas, há 18 pontos considerados polêmicos que precisam deviam ter sido debatidos com o governo para que se pudesse votar o texto.
Quintão conta que, desses 18 pontos, ele abriu mão de 15, mas que espera que o governo ceda em relação aos três restantes. Um deles é o que trata da licitação de novas áreas de mineração.
“O governo quer fazer chamada pública para praticamente todos os processos minerários do DNPM [Departamento Nacional de Produção Mineral]. Isso iria emperrar o setor mineral”, afirma o deputado, que lembrou que atualmente as autorizações são concedidas por meio de prioridade.
Fonte: Notícias de Mineração