Relator aceita mudar alíquotas da CFEM para ouro e diamante
O relator do projeto de lei do novo código de mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), disse que está disposto a alterar a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) que ele havia fixado na versão do projeto apresentada na semana passada.
O deputado informou que a alíquota da CFEM para o ouro e para o diamante, por exemplo, que hoje é de 1% sobre o faturamento líquido da empresa, passaria, de acordo com a primeira versão do documento divulgado pelo deputado, para 4% sobre o faturamento bruto da companhia.
O relator estaria disposto a voltar atrás na decisão pois, segundo ele, entidades do setor disseram que a alta taxa inviabilizaria a extração dessas substâncias no país. “Mas eu não vou decidir sozinho, quarta-feira vamos discutir o assunto na comissão e revisar o número”, disse o deputado ao jornal Folha de S.Paulo.projeto.
Fonte: Notícias de Mineração