Parlamentares querem destinar recursos da mineração para as Forças Armadas
As comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e do Senado buscam uma solução para o deficit recorrente do orçamento destinado às Forças Armadas no País. O projeto de Lei Orçamentária para 2014 prevê R$ 19,5 bilhões para custeio e investimento do Ministério da Defesa, mas segundo a pasta, seriam necessários mais de R$ 38 bilhões.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), defende que seja garantida uma fonte segura e permanente de recursos para a Defesa, mas ainda não apresentou o projeto de lei. Em outra frente, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) já apresentou uma emenda ao novo Código de Mineração para que os recursos a serem pagos pelas mineradoras como participação especial sejam destinados integralmente ao Ministério da Defesa, ao Exército, à Marinha e à Aeronáutica.
O secretário-geral do Ministério da Defesa, Ari Cardoso, reconhece que, desde a aprovação da Política Nacional de Defesa, em 2008, o orçamento da área tem crescido positivamente. Ainda assim, persistem as discrepâncias entre o efetivamente destinado e o necessário, de acordo com ele. – Saímos de uma posição de 35% daquilo que pedíamos e de fato recebíamos para 65%, de 2008 até 2013, o que significa um crescimento, mas a demanda reprimida das Forças Armadas é muito grande.
Fonte: Agência Câmara