Geólogos apelam aos deputados para que evitem os riscos de apagão mineral
Ouvidos em audiência pública na Câmara dos Deputados, especialistas afirmaram que o projeto do novo Código de Mineração, se não for alterado, trará grandes prejuízos ao setor de prospecção e pesquisa mineral, com burocratização e desestímulo a empreendedores.
Às vésperas da apresentação do relatório final da comissão especial do novo Código de Mineração, a cargo do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), a Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) espera alterações profundas no texto original a fim de resgatar o protagonismo da iniciativa privada na pesquisa mineral e de fortalecer o papel da CPRM – Serviço Geológico do Brasil como fonte básica das informações geológicas do País.
O presidente da associação, Elmer Salomão, prevê um cenário sombrio de – apagão mineral – caso prevaleça a proposta do governo. Como exemplo, Salomão cita os 90 mil alvarás de pesquisa que tramitam atualmente no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), só nos casos de minerais metálicos, e que teriam de ser adaptados à nova legislação. – Se o DNPM ou a agência [nacional de mineração] que vai ser implantada assinasse cinco contratos por dia, demoraria 20 anos para dar conta da atualização. Então, durante 20 anos, não teríamos outras licitações.
Fonte: Agência Câmara