Minério de ferro será taxado em 4%

O relator do projeto do novo Código de Mineração (PLs 37/11 e 5807/13), deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), conseguiu acordo com o governo federal para aumentar a cobrança da contribuição que as mineradoras pagam pelo produto que retiram do solo brasileiro (Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral – Cfem).

Atualmente, esse índice é de 2% sobre a receita líquida da empresa. A proposta feita pelo Executivo aumentava a alíquota para até 4% sobre o faturamento bruto, dependendo do mineral extraído. No caso do minério de ferro, responsável por 80% da arrecadação, o índice vai ser o máximo.

Aumento da arrecadaçâo

A mudança significa passar de R$ 2 bilhões de arrecadação anual para cerca de R$ 5 bilhões. “Vamos detalhar a alíquota de todos os minérios já no projeto de lei, para não deixar em aberto para futuras regulamentações. Para os outros minerais, ainda estamos discutindo um percentual que seja justo para manter a competitividade e a arrecadação de municípios, estados e União”, explicou o relator.

Mesmo aumentando a arrecadação da Cfem, entidades da sociedade paraense ligadas à mineração reclamam que 4% será pouco, perto do que países como Canadá e China cobram.

O texto final da comissão especial está previsto para ser apresentado em duas semanas.

Fonte: Agência Câmara