Câmara elabora plano para derrubar urgência do Marco Regulatório da Mineração
Os deputados envolvidos com o projeto de lei (PL) de mineração que tramita na Câmara se articulam para retirar a urgência do Marco Regulatório da Mineração. O plano seria copiar o PL integralmente e apresentá-lo tendo como autor um parlamentar.
Caso o projeto seja apresentado por um deputado, o projeto perde a urgência, que é o que está trancando a pauta do Congresso. Atualmente três projetos travam a pauta. Além do MRM, os parlamentares terão que votar ainda a renegociação de dívidas das Santas Casas de Misericórdia e a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Mas destes, apenas o projeto de mineração é polêmico.
A pauta está trancada desde o dia 4 de agosto, quando venceu o prazo para a votação do projeto de lei que cria o novo Marco Regulatório da Mineração. O código foi apresentado no dia 18 de junho e o Congresso tinha apenas 45 dias para analisar, propor emendas e votar o código. Como o prazo não foi cumprido a pauta do Congresso foi paralisada.
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