Dilma autoriza retirada de urgência para votação do novo Código da Mineração
A presidenta Dilma Rousseff autorizou a liderança do PT na Câmara dos Deputados a aceitar, se necessário, acordo para a retirada do regime de urgência no qual tramita o novo Código da Mineração – Projeto de Lei (PL 5.807/13), informou o senador Wellington Dias (PT-PI), após reunião entre a presidenta e senadores petistas nesta quinta-feira (08/08). Com a urgência, a não votação do projeto impede que outras propostas sejam votadas.
No começo desta semana, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reconheceu que o prazo de 90 dias é curto para análise do texto sobre a mineração na Câmara e no Senado e disse que a retirada do regime de urgência não estava descartada. O novo marco da mineração vai substituir as regras atuais, instituídas em 1967, para modernizar o setor e aumentar o nível dos investimentos. O governo espera que as novas regras melhorem o planejamento e a gestão do setor e o uso recursos minerais.
A reunião desta quinta-feira (08/08) com senadores do PT foi a terceira da semana com grupos de parlamentares, numa aproximação entre Executivo e Legislativo que deve virar rotina no restante do mandato da presidenta. Antes, Dilma se reuniu com líderes do Senado e da Câmara, e os encontros vão se repetir na próxima semana.
Fonte: Agência Brasil