Primeiro leilão terá áreas de cobre, níquel e fosfato
Reservas de cobre e de níquel em Goiás, de fosfato em Pernambuco e na Paraíba e de diamante na Bahia estão na lista das primeiras jazidas minerais com grande potencial que devem ser leiloadas pelo governo dentro do novo modelo de concessões anunciado durante o lançamento do marco regulatório pela presidente Dilma Rousseff.
As áreas já têm potencial identificado e mapeado pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), autarquia que está sendo turbinada com a reforma do código de mineração. -São áreas com depósitos minerais muito bem caracterizados – disse ao Valor Econômico o presidente do órgão, Manoel Barretto, que terá a missão de abastecer o governo com informações sobre blocos de minas com potencial para exploração. Segundo ele, essas áreas oferecem – risco zero – ao setor privado e – não existem dúvidas – sobre sua viabilidade comercial. Algumas delas já têm reservas medidas e aprovadas.
A CPRM tem conhecimento geológico sobre essas jazidas desde os anos 80 e o governo chegou a estudar como licitá-las na década passada, disse Barretto. Uma comissão de técnicos foi formada para discutir o assunto, mas os trabalhos foram interrompidos entre 2008 e 2009, quando ficou claro que o código de mineração seria modificado.
No novo modelo, que foi enviado ao Congresso por projeto de lei em regime de urgência, o governo propõe que áreas com minerais estratégicos sejam licitadas à iniciativa privada. O Ministério de Minas e Energia havia divulgado que existem aproximadamente duas mil áreas com disponibilidade imediata para licitação, mas referia-se basicamente a sobras do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). São pedaços de terra devolvidos à autarquia pelas mineradoras por falta de viabilidade comercial ou com planos de exploração rejeitados. Por isso, dificilmente serão vistas como estrelas em futuros leilões.
As áreas quentes vão ser mapeadas pela CPRM, mas a estatal já tem um estoque pronto. Barretto destacou o potencial de jazidas de caulim nas imediações do rio Capim (PA), de fosfato na região de Miriri (PE e PB), de cobre em Bom Jardim (GO) e de níquel em Santa Fé e em Morro de Engenho (GO). A carteira também inclui áreas de ouro em Natividade (TO), de diamante em Santo Inácio (BA), de carvão no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina e de zinco, chumbo e cobre em Palmeirópolis (TO).
Barretto disse que pelo menos cinco dessas áreas poderão ser licitadas em 2014. Uma questão, no entanto, ainda está indefinida e lhe causa dúvidas: quem fará o leilão das jazidas. Isso porque a CPRM, além de ter pesquisado essas áreas, registrou seus direitos minerários. A estatal não sabe se poderá licitá-los diretamente, ou se terá que cedê-los à nova agência reguladora da mineração responsável, conforme o projeto de lei do governo, pelos futuros leilões do setor.
Quem vencer a disputa terá um contrato de concessão válido por 40 anos, com a possibilidade de prorrogá-lo por 20 anos, em períodos sucessivos. Barretto afirmou que as mineradoras ainda terão atividades de pesquisa para desenvolver. – Os trabalhos que fizemos são dos anos 80. Hoje existe mais tecnologia e pode-se aumentar as reservas. Mas o risco é zero – frisou o executivo.
À frente de um órgão que desempenhará função estratégica no novo marco regulatório da mineração, Barretto reconheceu a necessidade de reforço no caixa da CPRM, mas disse ter recebido do governo a garantia de que não faltarão recursos. O orçamento deste ano é de R$ 460 milhões, sem contar as despesas com pessoal. Ele destacou que um concurso já em andamento vai fortalecer a equipe, com a contratação de 355 servidores, dos quais mais de 200 são geólogos e lidarão com a atividade-fim da estatal.
Uma das prioridades da CPRM é concluir, no ano que vem, um projeto iniciado em 2004: o levantamento aerogeofísico de quatro milhões de quilômetros quadrados do território brasileiro formado por rochas cristalinas. Esse trabalho permite identificar indícios de jazidas minerais. – Isso é a base de toda a prospecção que se possa fazer – disse.
Nos últimos dez anos pequenos aviões fizeram o levantamento, a baixa altitude, percorrendo todo esse território em faixas de 500 metros. Minas Gerais e Bahia, por exemplo, já foram totalmente mapeados. As informações são colocadas à venda pela própria CPRM. Mineradoras adquirem os dados para decidir se vale a pena investir em mais pesquisas. De cada R$ 10 gastos no levantamento aerogeofísico, segundo o executivo, a CPRM recupera só R$ 1. – Não temos nenhuma função arrecadatória – explicou Barretto.
O projeto de lei do governo chegou na semana passada ao Congresso Nacional. O texto tem 59 artigos. A partir do dia 18 de junho a Câmara dos Deputados terá 45 dias para aprova-lo e outros 45 dias no Senado, antes de trancar a pauta de votações.
Fonte: Valor Econômico