Projeto da Bahia Mineração é autorizado
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou na quinta-feira, 16, a autorização para a Bahia Mineração (Bamin) produzir minério de ferro. A empresa pretende investir cerca de R$ 3 bilhões na extração do produto nos municípios de Pindaí e Caetité, no semiárido baiano.
A autorização de lavra dissipou incertezas levantadas pela discussão do novo marco regulatório da mineração.
Há dois dias o MME já havia emitido uma outorga provisória para a canadense Largo Resources explorar o minério de manganês em Maracás, até a empresa conseguir uma autorização definitiva. A expectativa de investimentos no projeto é de R$ 555 milhões.
O MME condicionou a autorização ao início dos trabalhos previstos no plano de lavra em, no máximo, seis meses, contados a partir de ontem.
"Após iniciados os trabalhos de lavra, estes não poderão ser interrompidos por mais de seis meses consecutivos", acrescenta o texto do termo de compromisso que precisa ser assinado por um representante da Bamin.
A licença é condicionada a uma produção anual de 33 milhões de toneladas..
"A presidente (Dilma Rousseff) foi sensível a um apelo feito pelo estado da Bahia, através do governador Jaques Wagner, de que não dava para reter projetos em estágios avançados enquanto se discute um novo marco regulatório", diz o secretário da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), James Correia.
Com a autorização de lavra, existe a possibilidade de as duas mineradoras começarem a produzir antes da conclusão de obras de infraestrutura, como a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e o Porto Sul.
Para James Correia, a situação não deverá gerar prejuízos. "A Bamin fez um estudo para escoar uma determinada quantidade de cargas pelo Porto de Aratu", explica.
Segundo ele, o volume pode chegar a um milhão de toneladas – bem abaixo das 20 milhões de toneladas que a empresa pretende movimentar quando estiver a pleno vapor. "Se acontecer, será temporário, até que a Fiol e o Porto Sul estejam em funcionamento", acredita.
Sincronia – Para o secretário chefe da Casa Civil, Rui Costa, "uma pequena diferença entre os prazos" da Bamin e os da ferrovia e do porto não devem ser problemas. "Estamos falando de um potencial de exploração que pode durar um século. O que são seis meses de diferença em um cenário como este?", questiona.
Para Rui Costa, as autorizações de lavra das duas mineradoras devem ser vista como sinais de que os dois grandes projetos de infraestrutura da em andamento na Bahia são irreversíveis. "Com a demanda por infraestrutura destes dois investimentos em mineração o Porto Sul e a Fiol têm viabilidade econômica garantida", destacou.
Segundo ele, o prazo para a conclusão da Fiol entre Caetité e Ilhéus continua mantido para dezembro de 2014.
Para o secretário Rui Costa, as autorizações de dois projetos que se encontram em etapas de implantação bastante adiantadas é um sinal de que o Governo Federal pode demorar para definir um novo marco regulatório para a mineração.
"Imagino que o governo ainda esteja amadurecendo uma decisão sobre o marco e não quis atrapalhar quem já está encaminhado", diz.
A Bamin informou através da assessoria de imprensa que não iria se pronunciar a respeito das condições apresentadas pelo Ministério das Minas e Energia na concessão de lavra antes de analisar com profundidade o documento.
Fonte: A Tarde