PRISMA é destaque durante Ciclo da ANAMUP em Florianópolis-SC

A abertura da edição sul do Ciclo ANAMUP de Fóruns Regionais dos Municípios Mineradores aconteceu na manhã do dia 19 de abril, uma quinta quinta-feira, em Florianópolis (SC). O evento aconteceu em parceria com a Federação Catarinense de Municípios FECAM e faz parte do X Congresso Catarinense de Municípios.

A CBPM participou do evento com um estande composto de peças de artesanato mineral, além de panfletos, folders e banners de divulgação do Programa de Inclusão Social da Mineração-PRISMA. Os técnicos Valbério Rodriges de Sá e Lárcio Messala N. Fernandes comandaram o atendimento ao público, explicando a funcionalidade e atividades desenvolvidas pelo programa.

No dia 20, o geólogo Ailton Roque Carvalho de Medina proferiu uma importante palestra sobre o PRISMA. Medina discorreu sobre as ações dos projetos de paralelepipedo, artesanato mineral, exploração mineral comunitária e os seus resultados alcançados. Pelo conteúdo apresentado, a palestra pode passar a fazer parte das etapas do Ciclo de Mineração da ANAMUP, conforme sondagem da presidente Moema Gramacho, também prefeita de Lauro de Freitas-BA.

Segundo o palestrante Ailton Medina, além de ter atraído um bom público, a palestra também foi bastante significativa para a CBPM. “Foi muito importante e participativa e vi também como mais uma maneira de divulgar o PRISMA em outros estados”, sintetizou o geólogo.

Abertura

Na cerimônia de abertura a Presidente da ANAMUP, prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, destacou a importância dos debates programados e pontuou sobre a mineração no país. “No Brasil, 2.100 municípios exercem atividade de exploração mineral. Apesar do número expressivo, poucos deles têm conhecimento das questões legais que envolvem a CFEM. É preciso que se reveja o valor das alíquotas praticadas atualmente, afinal é o município quem arca com todo o ônus social e ambiental decorrente da exploração dos minérios”, disse Moema.

Ainda na abertura, Moema, juntamente com o presidente da Fecam, Prefeito Douglas Warmling, e da Famurs, Mariovane Weis, assinaram a Carta Aberta à Presidência da República e ao Congresso Nacional. O objetivo é apresentar ao governo a importância de tornar mais flexível a legislação mineral no que diz respeito à extração de cascalho, pedras, brita e areia para uso exclusivo em obras públicas. A atividade é hoje regulamentada pelo Decreto nº 3.358, de 2 de fevereiro de 2000. “Precisamos nos mobilizar frente a essa demanda”, destacou Moema.

Segundo a secretária executiva da ANAMUP, Terezinha Sperandio, a expectativa era que as cerca de 1300 pessoas que lotaram o auditório assinassem a Carta.

Na sequencia, houve a apresentação do secretário adjunto de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira. O “Plano Nacional de Mineração 2030 e as Políticas Públicas Federais para a Mineração Brasileira” foi o tema da palestra magna.

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