Fórum discute temas importantes sobre a mineração durante dois dias na FLEM
Durante dois dias o Forum Regional de Municipios Mineradores – Ciclo Norte/Nordeste, discutiu, na Fundação Luis Eduardo Magalhães-FLEM, no CAB, temas importantes sobre a mineração na Bahia e no Brasil, com a presença de várias autoridades nas áreas de mineração e politica.
O evento foi aberto na noite de quinta-feira (15) pela prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, que preside a ANAMUP, e se estendeu até a sexta-feira (16). Em seu discurso, Moema destacou a importância do Fórum, com ênfase no municipalismo, e ressaltou o crescimento da Bahia no setor mineral. “Em breve a Bahia vai pular para o terceiro lugar na produção mineral do país, ficando atrás apenas de Pará e Minas Gerais, antecipou a prefeita.
Durante toda a sexta-feira vários painelistas discorreram sobre importantes questões ligadas à mineração brasileira. O painel do DNPM: “A Mineração e os Municipios” foi um dos mais concorridos. O Diretor Geral do DNPM Nacional, Sêrgio Dâmaso, e o Superintendente Regional do DNPM-Bahia, Teobaldo Rodrigues de Oliveira Jr., foram os painelistas.
Outra discussão importante aconteceu sobre o marco regulatório da mineração brasileira, durante o painel “A Compensação Financeira para Exploração de Recursos Minerais – CFEM”, por Dorival Carvalho Pinto, da Universidade Federal de Pernambuco. A importância de conscientizar e informar os gestores municipais e demais envolvidos sobre a necessidade de mudança na legislação vigente com a criação do novo marco regulatório da mineração foi o principal destaque.
O presidente da AMURC, Cláudio Dourado, presente no evento, disse que a discussão que aconteceu, em encontro realizado recentemente em Brasília, foi muito importante, porque também discutiu-se os benefícios econômicos gerados e a fiscalização necessária para gerenciar a extração. “É através da sua matéria prima que as indústrias se movimentam, porém, é na sua extração, que acontece no município, que se dá início ao processo”, pontuou.
Aconteceram ainda painéis sobre: A mineração e seus passivos ambientais; A explotação mineral e a sustentabilidade ambiental; O Plano Nacional de Mineração 2030 e as Políticas Públicas Federais Para a Mineração Brasileira; A Mineração no Brasil: Passado e futuro; e Mesa Redonda: A ação dos municipios frente à mineração.
Autoridades destacam crescimento da Bahia
Durante a sua fala, na abertura, o presidente da CBPM, Alexandre Brust, fez um balanço sobre o desempenho e conquistas da empresa nos últimos dois anos. “A posição da Bahia, hoje, no setor mineral, muito se deve à CBPM, com vários projetos já implantados, como o níquel de Itagibá, e outros em implantação, como o ouro, da Yamana Gold, em Santaluz, e o vanádio de Maracás”, disse.
A secretária estadual Eva Chiavon, que representou o governador Jaques Wagner, também elogiou a realização do evento. Agradecendo as boas noticias dadas pelo presidente da CBPM, Alexandre Brust, ela destacou: “Nós estamos vivendo um boom mineral e o projeto de desenvolvimento que está em curso no país precisa do minério”.
Representando o secretário James Correia, que não pode comparecer por estar em São Paulo, o Superintendente da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, Albert Hartmann, destacou três pontos para o setor mineral: a sustentabilidade, a agregação de valores e a governança. “As parcerias são importantes para que as gestões possam aproveitar os recursos para o desenvolvimento dos seus municipios”, frisou ele.
Além das autoridades presentes na abertura e dos palestrantes, o evento foi prestigiado ainda por diversas personalidades, como Claudio Scliar (Secretário de Geologia e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia), Marcelo Ribeiro Tunes (Diretor de Assuntos Minerários do IBRAM), Manoel Barreto (Presidente da CPRM e Conselheiro Fiscal da CBPM), Edivaldo Brito (Vice-Prefeito de Salvador), e representantes de vários orgãos estaduais e nacionais ligados à mineração, de prefeitos e estudantes baianos.
