Informativo Exposibram: IBRAM defende criação de Política Nacional de Recursos Minerais
O 13º Congresso Brasileiro de Mineração (CBM) e a Exposição Internacional de Mineração – EXPOSIBRAM 2009 começaram ontem, em Belo Horizonte (MG).
Espera-se que 50 mil pessoas passem pelo Expominas nos quatro dias de eventos. Autoridades como o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o Vice-Governador Antonio Augusto Anastasia, além de representantes do setor produtivo mineral, marcaram presença na solenidade de abertura dos eventos promovidos pelo IBRAM.
“Nestes dois eventos, poderá se constatar que, mesmo com as profundas modificações na conjuntura mundial, a indústria mineral mantém o papel de importante contribuidor na geração de emprego e renda, no saldo de balança comercial e no desenvolvimento do País”, afirmou Paulo Camillo Vargas Penna, Presidente do IBRAM.
Penna questionou a proposta governamental de criação do Conselho Nacional de Política Mineral e de uma agência reguladora. Para ele, é preciso prioritariamente discutir uma Política Nacional de Recursos Minerais (ou de Mineração).
“É de se indagar o que irá fazer tal Conselho se não existe uma política mineral, legitimamente formulada com a participação de todas as partes interessadas e aprovada pelo Congresso Nacional”, defende.
Sobre a reformulação do Código de Mineração, o Ministro de Minas e Energia Edison Lobão reafirmou que o setor vivencia momento de retomada econômica.
Ele acrescentou que o Governo está em processo de finalização dos estudos sobre o novo Código de Mineração e frisou que nada será feito sem antes ouvir o setor produtivo.
“Esta discussão será realizada com a presença de todos os setores envolvidos, por meio de audiências públicas, especialmente em MG.
O novo marco regulatório deverá substituir legalmente um outro já obsoleto, que privilegia aventureiros, em detrimento das empresas.
Não queremos acabar com a livre iniciativa”, pontuou. Apesar da desaceleração da economia, o IBRAM prevê investimentos de US$ 47 bilhões no setor, entre 2009 e 2013.
Estiveram presentes também na solenidade, o Presidente do Organismo Latinoamericano de Minería (OLAMI), Aurelio Martínez Cabral, e os Embaixadores do Canadá, Paul Hunt, e da Austrália, Neil Allan, entre outras autoridades.
Sustentabilidade em pauta
A preocupação com a sustentabilidade foi apontada como um dos temas fundamentais na pauta de discussão da 13ª edição do CBM.
“A mineração brasileira se mobiliza para contribuir com uma nova agenda econômica, caracterizada pelo baixo carbono, a qual o Brasil tem, potencialmente, condições de liderar”, reforçou o Presidente do Ibram.
Para o Vice-Governador, Antonio Augusto Anastasia, não há dúvida que no âmbito do setor mineral, os avanços são visíveis na questão da sustentabilidade.
Durante a cerimônia de abertura, exibiu-se documentário sobre os primórdios da exploração mineral no Brasil, e foram entregues placas de homenagem póstuma a nomes importantes da história da mineração: Domingos Fleury da Rocha, Noé Chaves e Octávio Ferreira da Silva.
Fonte: IBRAM