Contratos de mineração

O Ministério de Minas e Energia não sabe como tratará, no novo marco regulatório da mineração, as empresas que detêm direitos sobre reservas minerais mas não as exploram.

Uma hipótese em estudo é adotar o novo modelo, que será discutido hoje no ministério, e conceder prazo de 35 anos para a concessionária fazer a extração nas reservas. Recentemente houve um precedente: o governo cassou a concessão de uma mina que estava fechada. As mineradoras são contra a mudança.

A dúvida da equipe do ministro Edison Lobão é se a nova regra poderia ser estendida às concessões antigas, que não têm prazo de exploração, como forma de forçar as mineradoras a explorar suas reservas que permanecem intocadas.

Uma análise jurídica foi encomendada para avaliar essa possibilidade. O contrato da Vale com a Petrobras, para exploração de mina de potássio de Taquari-Vassouras, em Sergipe, serve de “case” para o novo modelo.

Fonte: Correio Braziliense