Governo quer ficar com parte das receitas das mineradoras

O governo quer passar a cobrar uma participação sobre a produção das mineradoras, além de aumentar os royalties do setor. No pacote de novas regras, as quais estão sendo preparadas para a produção mineral, está em estudo a criação de uma nova taxa, a ser cobrada no início da produção de cada jazida.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reconheceu, ao revelar as propostas, que a carga tributária total do setor mineral vai crescer, mas, segundo ele, não vai superar a de outros países produtores de minérios.

"A taxa (a ser cobrada no início da lavra) ainda está sendo examinada. A empresa vai pagar uma taxa inicial para começar a lavra e passará a pagar uma participação quando estiver lavrando. Uma participação para o governo, além dos royalties", explicou o ministro.

Segundo Lobão, os royalties cobrados hoje no País, de 2%, são "insignificantes". "Há alguns países que cobram 8%, até 10%, mas, por outro lado, não cobram determinados tributos. Por isso, estamos vendo com a Fazenda para ter um certo equilíbrio entre uma coisa e outra", disse.

Lobão explicou que o Ministério da Fazenda estuda a possibilidade de reduzir alguns tributos cobrados das mineradoras, de modo a minimizar as novas cobranças e o aumento dos royalties.

O governo estuda também reduzir os prazos para pesquisa e para o início da produção. O ministério ainda planeja a possibilidade de liberar a entrada da iniciativa privada na produção de urânio e na geração de energia nuclear. O tema, porém, será tratado separadamente do código mineral.

Fonte: DCI (Comércio, Indústria & Serviços)