Bahia quer ultrapassar Goiás em produção mineral, diz Governador Jaques Wagner
Sem falar em números ou prazo, Governador da Bahia diz que Estado investe com foco na expansão da atividade mineral. Wagner participou da abertura do Congresso Internacional de Direito Minerário.
O Governador da Bahia, Jaques Wagner, afirmou que a expectativa é que o Estado ultrapasse Goiás em produção mineral e se torne assim o 3º maior produtor nacional. Para isso, a política mineral da Bahia tem privilegiado investimentos em pesquisa geológica e oferta pública (licitações) de áreas para mineração. “Queremos que o empresário interessado em investir no nosso Estado tenha facilidades, sem ter que enfrentar muitas demandas jurídicas”, disse, explicando que é preciso oferecer segurança jurídica e transparência nas leis para estimular os investimentos. Wagner participou da cerimônia de abertura do Congresso Internacional de Direito Minerário, em Salvador.
O Governador elogiou a proposta do Congresso em reunir a iniciativa privada e o setor público para debater as experiências do Brasil e de outros países em relação à mineração e sua inserção no desenvolvimento socioeconômico. A realização do Congresso é do IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração, da Escola da Advocacia-Geral da União (AGU) e do DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral. O evento também terá programação dias 8 e 9 de junho – informações em www.ibram.org.br.
O Diretor-Geral do DNPM, Miguel Antônio Cedraz Nery, em consonância com o Governador, disse que a Bahia tem apresentado “revelador potencial mineral, com a descoberta de novas minas por meio de investimentos em prospecção mineral. A Bahia tem sido campeã nisso”.
O Presidente do IBRAM, Paulo Camillo Vargas Penna, disse que “a expectativa dos organizadores deste inédito congresso internacional – fruto de uma parceria profícua entre os setores público e privado – reside nas conclusões que poderemos obter a partir dos debates, de modo a transformá-las em efetivas contribuições ao aperfeiçoamento da legislação mineral, bem como da atuação governamental perante o setor mineral”.
O Senador Demóstenes Torres, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, disse que a próxima legislatura terá entre alguns desafios o de discutir o novo padrão para a exploração mineral no Brasil. “Nisso a AGU salta à frente. O Senado vai votar em breve projeto que cria cargos para especialistas na AGU e, entre eles, os relacionados à área de mineração. Isso é visão do Estado que se prepara para a discussão sobre o futuro do setor”, afirmou.
Torres considerou muito positiva a discussão entre especialistas estrangeiros e brasileiros no Congresso Internacional de Direito Minerário. “Isso vai gerar conhecimento para discussão posterior no campo político, de modo a conferir segurança jurídica nas relações empresariais da área de mineração”, disse.
Para Marcelo Siqueira de Freitas, Procurador-Geral Federal representante da AGU, o evento “garante discussão profícua sobre o Direito Minerário e abre espaço para que sejam formuladas ações que defendam o interesse público, bem como preservem os direitos dos concessionários das áreas de exploração mineral”.
O Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, representou o Ministro de Minas e Energia. Ele lembrou os esforços do Ministério em promover o debate sobre um novo modelo para a mineração brasileira, com o reforço institucional dos instrumentos de controle e gestão. Scliar mencionou a criação de um conselho nacional e de uma agência reguladora para o setor mineral.
Também participaram da mesa da cerimônia de abertura Mário Negromonte, Presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, James Correia, Secretário da Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia, e José de Freitas Mascarenhas, Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia.
Após a instalação do evento, os cerca de 300 participantes assistiram a Conferência Magna do Ministro Carlos Mário Velloso, que discorreu sobre a importância da conciliação entre a atividade empresarial e a defesa do meio ambiente.
Estado tem a maior mina de níquel da América Latina
A maior mina de níquel da América Latina está em Itagibá, na região sul da Bahia, e entrou em operação em dezembro do ano passado. Com investimento de US$ 450 milhões, e geração de dois mil empregos, a unidade da Mirabela Nikel, irá produzir, inicialmente, 4,6 milhões de toneladas de minério por ano, sendo 150 mil toneladas de níquel concentrado.
O complexo da Mirabela representará um acréscimo de 30% na produção nacional de níquel, colocando a Bahia na posição de segundo maior produtor do país, já em 2010, representando uma receita bruta anual de vendas da ordem de R$ 640 milhões. "Nós temos hoje uma mineração brasileira que é protagonista no mundo inteiro. A mineração baiana se lança como ator importante dentro dos quatro estados mais fortes, que são Minas Gerais, Pará e Goiás.
O portfólio baiano se destaca no ouro, no cobre, no vanádio, minério de ferro e magnésio. E com os investimentos que temos hoje da CBPM na busca de novas oportunidades e de depósitos minerais temos certeza que num período próximo nós vamos ter novas descobertas e ampliação desses minerais", enfatiza o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camillo Vargas.
Fonte: IBRAM