Mudança de royalty da mineração ficará para Dilma, diz Zimmermann

BRASÍLIA – A discussão sobre eventuais mudanças nos royalties cobrados do setor de mineração no Brasil ainda está embrionária dentro do atual governo e sequer deverá ser uma das prioridades da equipe de transição para o governo Dilma Rousseff.

A informação foi dada à Reuters na noite de quinta-feira pelo ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. Ele afirmou que a definição sobre o royalties pagos pelo setor mineral "é uma atribuição do próximo governo".

"Essa questão (dos royalties da mineração) está mais embrionária. Tem uma discussão na Fazenda, ainda", disse o ministro.

Durante a recente campanha à Presidência da República, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, afirmou que a então candidata Dilma Rousseff não tinha planos de aumentar os royalties da mineração.

Zimmermann, entretanto, confirmou que a proposta de um novo marco regulatório para a mineração, elaborada separadamente da questão dos royalties, ainda está na Casa Civil e será analisada pela equipe de transição, que decidirá junto com o atual governo se o texto pode ou não já seguir este ano para o Congresso.

O novo marco regulatório da mineração estabelece prazos máximos para o início da produção das jazidas e cria uma agência regulatória para o setor, a Agência Nacional de Mineração.

Quando era ministro de Minas e Energia, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) chegou a defender, em mais de uma ocasião, o aumento dos royalties cobrados da mineração, conhecidos como Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais).

As empresas reagiram, alegando que a carga tributária total que pesa sobre a mineração brasileira está entre maiores do mundo, e o aumento da Cfem poderia reduzir a competitividade do setor. O assunto foi, então, encaminhado para o Ministério da Fazenda.

Questionado se o governo ainda tem a intenção de aumentar os royalties, Zimmermann disse, sem dar detalhes, que a ideia é "reformatar" a cobrança. 

Fonte: Estadão