Portarias de lavra emitidas no ano já representam 85% do total de 2014

Foram emitidas, até maio deste ano, 222 portarias de lavras, número que corresponde a 85% das 261 portarias publicadas durante todo o ano passado. No ritmo atual, de 44 portarias ao mês, em junho o número total de portarias publicadas este ano vai superar o ano anterior.

Em maio de 2015, foram emitidas 56 concessões de lavras, número 9,3 vezes maior em comparação com as seis portarias emitidas no mesmo mês de 2014. O resultado alcançado em maio deste ano também foi maior em relação a abril, quando foram liberadas 54 portarias para concessão de lavras.

Já no acumulado de janeiro a maio deste ano, as 222 portarias liberadas representam um total 4,3 vezes superior as 51 portarias emitidas durante o mesmo período do ano passado.

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Carlos Nogueira da Costa Júnior, disse ontem (10), em entrevista ao Notícias de Mineração B, durante uma feira internacional de máquinas e equipamentos em São Paulo (SP), que a velocidade com que as portarias de lavra são emitidas está ligada à forma com que os processos chegam ao MME, com falta de informações ou em formatos que dificultam a liberação do documento.

Segundo ele, até maio de 2015, foram emitidas mais portarias de lavra do que em todo o ano passado, volume superior a 240 processos. “Eu preciso confirmar esses números, mas 2015 já ultrapassou 2014. O ano passado já ficou acima da média de portarias emitidas, que é de mais ou menos 230, e em 2014 foram 252. Este ano, com certeza, vai ter um desempenho superior”, disse Nogueira.