A produção mineral da Bahia dobrou em três anos, passando de R$ 850 milhões em 2007 para R$ 1,7 bilhão em 2010. Em termos de arrecadação de royalties, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) informa que em 2011foram R$ 34 milhões recolhidos pelas mineradoras por meio da CFEM Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Este valor foi 25% maior do que o registrado em 2010.

A atividade minerária gerou 9.371 empregos diretos na Bahia em 2010. Considerando que a cada emprego direto criado pela mineração, outros 13 são gerados na cadeia produtiva, significa dizer que o setor empregou em 2010 aproximadamente 122 mil pessoas. Estima-se que os investimentos anunciados possam impulsionar a criação de outros 5 mil novos postos de trabalho.

O cenário do setor mineral na Bahia prevê aumento significativo do número de pedidos para prospecção e/ou exploração de novas jazidas. A Bahia é o segundo maior estado com protocolos de requerimentos de pesquisa no País. Minas Gerais registrou 4.796 protocolos em 2011.

 

Para marcar esse que tem sido considerado um momento de destaque para a mineração empresarial no Estado, Salvador vai sediar, no período de 02 a 04 de maio, o 2º Congresso Internacional de Direito Minerário (www.direitominerario.org.br).

O evento é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Mineração IBRAM (www.ibram.org.br) em parceria com o DNPM (www.dnpm.gov.br) e a Escola da Advocacia-Geral da União (www.agu.gov.br/escola). O 2º Congresso Internacional de Direito Minerário tem o apoio institucional do Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM) e da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM). O Salvador Convention Bureau também apoia o evento.

O Congresso contará com a presença de integrantes das carreiras jurídicas de Estado, além de representantes e especialistas da iniciativa privada e executivos de mineração para discutir a legislação e temas relacionados ao setor mineral no Brasil e em outros países mineradores.

O investidor certamente deseja um ambiente com segurança jurídica para que possa dar andamento a seus projetos. Acredito que o Congresso será o fórum ideal para fomentar o debate e auxiliar a elaboração de normas que proporcionem a segurança jurídica necessária, o que somente trará benefícios ao País, ressalta o Coordenador da Comissão Jurídica do IBRAM, Guilherme Simões.

Ainda de acordo com o Simões, o Congresso é uma oportunidade para que empresas da cadeia produtiva do setor mineral antecipem a captação de informações sobre novos negócios. Da mesma forma, os profissionais do Direito também terão a oportunidade de se qualificar tecnicamente para, eventualmente, vir a atuar para o segmento mineral.

Congresso

Assuntos de grande repercussão no setor mineral fazem parte da programação do 2º Congresso. A gestão e a transparência da aplicação dos royalties da mineração constam do rol de tópicos a serem discutidos entre os especialistas.

O momento para tal debate é propício, uma vez que o governo estuda modificar a base de cálculo de cobrança desse encargo, o que pode resultar em aumento do valor a ser recolhido pelas mineradoras. Mas somente ampliar o valor não significará, necessariamente, melhorias para a sociedade.

 

É preciso rediscutir sua distribuição e função: como é repartido entre os entes da federação; o que é prioridade para a aplicação desses recursos; como assegurar transparência e garantir o controle social da aplicação desse encargo.

Durante o evento, os congressistas também poderão participar de oito oficinas de trabalho: Integração entre legislação ambiental e mineral; Regulação de materiais e áreas de empréstimo; Mineração em terras indígenas; Saúde, segurança e relações trabalhistas na atividade mineral; Marco Regulatório para o setor de agregados; Contratos típicos da mineração; Conflitos entre mineração e outras atividades e Novo Código Florestal e os impactos na mineração. O objetivo as oficinas é colocar em pauta temas que atingem toda a sociedade e propor soluções para os principais entraves do Direito Minerário.

As inscrições podem ser feitas até 25 de abril pelo site www.direitominerario.org.br. Após esta data apenas no local do evento

2º Congresso Internacional de Direito Minerário
Data: 02 a 04 de maio
Local: Hotel Pestana Bahia, Rua Fonte do Boi, 216  Rio Vermelho, Salvador (BA)
Informações e Inscrições: www.direitominerario.org.br